Disponibilizar alternativas sem fumo a fumadores adultos pode reduzir o risco e a nocividade. Somos da opinião de que esta abordagem deve ser apoiada por entidades de saúde pública e deve ser complementar aos esforços existentes que apostam na prevenção da iniciação e no incentivo à cessação do consumo de cigarros.


Os serviços de fiscalização podem proteger a saúde pública, e assegurar simultaneamente aos fumadores adultos acesso a produtos sem fumo, bem como a informações rigorosas e não enganosas sobre os mesmos. O acesso a estas informações constitui uma abordagem sensata à saúde pública.

A regulamentação atual deve ter em consideração a natureza inovadora dos produtos sem fumo.Deve assegurar o cumprimento de normas específicas no que diz respeito à sua qualidade e ao seu desempenho. A evidência científica sólida deve demonstrar o seu perfil de risco reduzido.

 


A nossa contribuição até ao momento

A nossa avaliação alargada da Plataforma 1 foi apresentada a organismos regulamentares em vários países. Em dezembro de 2016, apresentámos uma submissão para produto de tabaco de risco modificado (MRTP [[Modified Risk Tobacco Product]) à FDA (Food and Drug Administration (Agência Americana para a Segurança Alimentar e do Medicamento) dos EUA, bem como pedidos semelhantes a autoridades regulamentares em vários Estados-membros da UE.

Submissão relativa à Diretiva da UE sobre Produtos de Tabaco

Submissão à FDA para produto de tabaco de risco modificado

Submissão à FDA relativa à pré-comercialização de produto de tabaco